Vereadores rejeitam, por unanimidade, pedido de abertura de processo para cassar prefeito Jorge Pozzobom

Foto: José Mauro Batista (Diário) /Os 21 vereadores decidiram arquivar pedido feito por líder comunitário, que provocou polêmica ao usar a tribuna para reiterar as denúncias 

Em uma sessão marcada por momentos de tumulto, a Câmara de Vereadores rejeitou, nesta terça-feira, com os votos dos 21 vereadores, a abertura de processo de impeachment do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB). A medida foi proposta por José Francisco Silva, conhecido como Maranhão, com base em duas denúncias na área de saúde.

A primeira denúncia se refere a uma recomendação da Secretaria Municipal de Saúde para que diabéticos reutilizem seringas descartáveis. Já a segunda menciona supostos pagamentos irregulares a uma clínica de endoscopia (tipo de exame para diagnosticar doenças no estômago) da qual a prefeitura compra serviços. O documento, protocolado na semana passada, pede a responsabilização do chefe do Executivo por improbidade administrativa.

AS DENÚNCIAS CONTRA A PREFEITURA

• Reutilização de seringas
• Orientação da Secretaria Municipal de Saúde para diabéticos reutilizaram seringas descartáveis
• O que diz a prefeitura
• A reutilização de seringas, por até oito vezes, está prevista em uma resolução do Ministério da Saúde, enquanto a prefeitura recomenda a reutilização por até quatro vezes
• Pagamentos irregulares
• A prefeitura estaria realizando pagamentos a mais a uma clínica particular que realiza exames de endoscopia (para diagnosticar doenças do aparelho digestivo)
• O que diz a prefeitura
• Esse tipo de exame, pelo SUS, não é realizado desde outubro do ano passado

O pedido de abertura de processo de cassação do prefeito foi encaminhado a plenário pelo presidente da Casa, Alexandre Vargas (PRB), e lido na sessão de ontem. Alexandre e a primeira secretária da Mesa Diretora, Luci Duartes (PDT), Tia da Moto, revezaram -se na leitura da denúncia, que tem 12 páginas.

O vereador Francisco Harrisson (MDB), Dr. Francisco, que é médico, fez a defesa do governo. Sobre a reutilização das seringas, ele citou uma resolução do Ministério da Saúde que assegura que as seringas podem ser utilizadas até oito vezes, desde que as aplicações de insulina ocorram em pontos diferentes do corpo. Francisco lembrou ainda que a Justiça do Pará indeferiu ação do Ministério Público Federal questionando a reutilização de seringas.

Sobre a denúncia de suposto pagamento irregular de valores, afirmou que ela não procede.

- É uma denúncia vazia - disse Francisco, enfatizando que a Casa de Saúde, que realizava exames de endoscopia via Consórcio Intermunicipal da Região Centro (Circ), não presta esse serviço, pago via SUS, desde outubro do ano passado.

Para aprovar a abetura de uma comissão processante, a denúncia precisava ser aprovada por 14 votos (dois terços da Câmara). No entanto, a oposição ajudou na rejeição.

- Achamos que a situação da saúde tem, sim, muitos problemas, mas os elementos não são suficientes para que tomemos uma decisão radical para abrir processo de cassação do prefeito - disse o líder da oposição Valdir Oliveira.

TUMULTO

Antes da votação, houve um tumulto. Maranhão teve a palavra cortada porque o pedido para usar a tribuna tinha outra finalidade que não as denúncias. Ele e o líder do governo, João Ricardo Vargas (PSDB), Coronel Vargas, bateram boca.